Brasil é o segundo em ação antidumping, diz OMC

O Brasil foi o segundo país a mais abrir investigações antidumping entre julho e dezembro do ano passado, quando a recessão econômica global se aprofundava, conforme dados divulgados ontem pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Globalmente, 120 novas investigações foram abertas no período, um aumento de 41% em relação ao primeiro semestre, ilustrando a ação de governos para proteger suas indústrias de importações com preços supostamente desleais.

A Índia foi o país que mais deflagrou o mecanismo de defesa comercial, com 42 investigações. O Brasil vem em seguida com 18, das quais oito contra importações originárias da China, incluindo calçados, pneu de bicicleta, magnésio e lápis de cor. O país aplicou oito sobretaxas, decorrentes de inquéritos feitos antes. O relatório da OMC alimenta os temores de que a alta do protecionismo pode retardar a recuperação do comércio mundial. No ano de 2008, foram iniciadas 208 investigações, comparadas com 163 em 2007 e 202 em 2006.

Pascal Lamy, diretor-geral da OMC, prevê queda de 10% do comércio em volume em 2009, o maior declínio em 60 anos. Ele tem alertado que o uso de medidas de defesa commercial pode crescer na medida em que mais governos procuram proteger indústrias vulneráveis do impacto da crise global.

As importações de bens em setores sensíveis como aço, químicos e têxteis declinaram fortemente, o que teoricamente reduziria a pressão de indústrias locais para receber proteção. No entanto, a OMC constata que 30 novas investigações antidumping foram abertas no primeiro trimestre deste ano. As importações de produtos siderúrgicos têm sido o principal alvo de investigações, como ocorre com frequência em períodos de retração econômica. Os produtos químicos, têxteis, de plástico e borracha vêm em seguida.

No balanço do segundo semestre, mais de um terço das investigações alvejaram exportações da China, com aumento de 17% em relação ao primeiro semestre. A União Europeia vem em segundo. Foi aberta apenas uma investigação contra o Brasil, justamente na vizinha Argentina.

A OMC mostra que 81 novas sobretaxas foram impostas no segundo semestre de 2008, normalmente depois de 18 meses de lançamento de uma investigação. A alta foi de 50% em relação ao primeiro semestre. Os Estados Unidos lideraram com 21 novas sobretaxas, comparado a apenas duas impostas por Washington no semestre anterior. O Brasil aplicou oito sobretaxas, bem abaixo da Índia com 13. A China foi de novo o principal alvo, com 37 novas sobretaxas contra suas exportações, numa alta de 42% em relação ao primeiro semestre.