Transgênicos: relatório sobre pesquisa é aprovado

Da Redação 13/11/2003 – 05h00 – Foi aprovado ontem na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara relatório do deputado Nelson Proença (PPS) que trata da situação da pesquisa com transgênicos no país. Dos 51 deputados que compõem a comissão, dois votaram contra: Walter Pinheiro (PT-BA) e Luiz Couto (PT-PB).

O relatório alerta que, se o governo federal não adotar medidas para acelerar a pesquisa, quem puder fará os experimentos em outros países ou de forma ilegal. O texto será agora encaminhado à Casa Civil, ao Ministério Público Federal e aos ministérios da Agricultura, de Ciência e Tecnologia e da Saúde. Também servirá de base para os deputados discutirem o projeto de lei de Biossegurança encaminhado pelo Executivo ao Congresso. Ontem, foi instalada na Câmara a subcomissão especial temporária que investigará os impactos do cultivo e da comercialização de transgênicos no ambiente e na saúde humana. O grupo, ligado à Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, também vai abordar os aspectos relacionados aos direitos dos consumidores.