Livre comércio em foco

O comissário de Comércio da União Europeia (UE), Karel de Gucht, visitará o Brasil no dia 14 deste mês, três semanas antes da eleição presidencial no País. No centro da agenda do comissário estará o acordo de livre comércio entre UE e Mercosul, mas as chances de avanço na negociação são limitadas.

Depois de ter alimentado a possibilidade de fechar o acordo ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, os europeus acenam agora com uma tentativa para meados de 2011, se a ferrenha oposição de certos paises do continente se atenuar até lá.

Está marcada uma reunião União Europeia-Mercosul para outubro, em Bruxelas. Na prática, porém, os europeus tiraram o pé do acelerador e a a Comissão Europeia dificilmente fará até dezembro as ofertas de liberalização agrícola, industrial e de serviços. O pretexto é que os dois lados precisam antes definir um quadro normativo – regras de origem, salvaguardas, barreiras técnicas, fitossanitárias etc. E a troca de documentos está emperrada.

Essa situação dificilmente mudará tão cedo, diante da reação brutal de alguns membros do bloco comunitário ao relançamento da negociação birregional, ocorrida em maio, durante encontro em Madri.

A França, país com quem o Brasil teria uma “parceria estratégica”, agora nem esconde mais sua repulsa a negociar abertura de mercado com o Mercosul. Assumiu de vez a resistência ao acordo e, politicamente, as chances de uma mudança de posição são pequenas. Ainda mais que o presidente Nicolas Sarkozy está com a popularidade cada vez mais em baixa – os socialistas, pela primeira vez, são favoritos nas pesquisas de opinião para a eleição presidencial de 2012 – e incomodar agricultores seria um desastre a mais para o poder em Paris.

Negociadores europeus têm reiterado que, nesse cenário, não adianta avançar um acordo que, de qualquer forma, ficaria paralisado no Parlamento Europeu, que a partir deste ano tem maior peso na negociação.

Karel de Gucht chegou a dizer a um representante brasileiro, em Paris, que um acordo poderia ser concluido mais facilmente com o governo Lula, ou seja, até dezembro. Apesar de as pesquisas apontarem a continuidade do governo, com uma provável vitoria da candidata petista Dilma Rousseff, algumas mudanças no governo parecem inevitáveis e a margem de manobra politica para fazer concessões será menor.

Certos negociadores notam que o setor privado brasileiro sempre cobra do governo a conclusão de acordos comerciais, mas no momento da barganha alguns segmentos mantêm uma postura fortemente protecionista, o que inviabiliza a discussão.

A visita de Gucht sinaliza o interesse europeu pelo Brasil, empurrado pelo interesse de empresas do velho continente. Mas a real barganha ainda vai levar um tempo para começar de fato.