MAPA vai propor criação de política para alimento seguro

Redação (07/06/06)- Até o final de julho, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) deverá encaminhar à Presidência da República proposta de uma política governamental de alimento seguro. O documento será consolidado a partir da contribuição de várias instituições públicas e privadas que já desenvolvem programas voltados para a obtenção deste tipo de alimento. A idéia é criar uma política de alimento seguro e ao mesmo tempo deflagrar uma campanha de divulgação junto aos consumidores sobre a importância de se consumir alimentos que não tragam riscos à saúde, afirmou o secretário de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo do Mapa, Márcio Portocarrero.

Ele participou ontem (06/06) em Brasília de reunião sobre o assunto com representantes de vários ministérios e de algumas cadeias produtivas do agronegócio para discutir a elaboração da proposta.

Nos próximos dias, será criada a Comissão Nacional Pública/Privada Assessora que irá receber as sugestões, estruturar e elaborar o documento final a ser apresentado à Presidência. O Mapa não quer ser dono desta bandeira sozinho. Ela é uma bandeira do setor produtivo, do setor de manipulação e de distribuição de alimentos, afirmou Portocarrero.

O secretário destacou que o governo brasileiro tem sido cobrado pelo fato de ter políticas de alimento seguro voltado para o produto destinado à exportação, embora não faça a mesma exigência no que diz respeito ao consumidor interno. Isto tem colocado em dúvida a nossa credibilidade e a nossa competência, disse Portocarrero. Ele se refere principalmente à Comunidade Européia, que exige cada vez mais alimentos com certificação de origem, produzidos a partir de conceitos como sustentabilidade, monitoramento e rastreabilidade.

O secretário acredita que a partir do momento que o consumidor brasileiro também passar a exigir alimento de qualidade, as cadeias produtivas vão se adequar. Prevalece a lei de mercado e isso implica em uma mudança de comportamento. Por isso, é fundamental aliar uma campanha de marketing a políticas de governo, com base legal e recursos financeiros.

No âmbito do Ministério da Agricultura existem vários programas implementados com o objetivo de disponibilizar às cadeias produtivas do agronegócio uma ferramenta a mais para fazer frente às exigências dos mercados compradores, principalmente a Comunidade Européia. Entre estes programas, estão Produção Integrada de Frutas (PIF), Programa Alimento Seguro (PAS), Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC), Pró-Orgânico, Identificação Geográfica (IG) e Sistema Brasileiro e Identificação de Origem Bovina e Bubalina (Sisbov).

Ao deflagrar campanhas de esclarecimentos, promoção e divulgação sobre as vantagens de se consumir um alimento seguro, a expectativa do governo é de aumento da demanda no mercado interno e, conseqüentemente, da adesão voluntária dos produtores a esses programas. O reflexo dessa adoção voluntária do produtor será a consolidação e implementação de uma política agro-alimentar que será muito positiva ao consumidor brasileiro, afirmou o secretário.