Saiba como o MPA promove oficinas para revisar regras da pesca nas bacias Amazônica, Paraná, Paraguai e São Francisco
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Capacitação
MPA promove oficinas para revisar regras da pesca em quatro grandes bacias brasileiras
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O Ministério da Pesca e Aquicultura, por meio da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, iniciará em 13 de abril uma série de oficinas participativas com foco na revisão do ordenamento pesqueiro nas bacias Bacia Amazônica, Alto Rio Paraná, Alto Rio Paraguai e Rio São Francisco. A ação visa ampliar o diálogo com o setor e subsidiar a atualização das normas que regulam a atividade pesqueira no país.
As oficinas reúnem pescadores artesanais, representantes do setor produtivo, pesquisadores e gestores públicos para discutir propostas relacionadas às regras de pesca, especialmente no período de reprodução natural dos peixes, conhecido como piracema.
Parcerias com universidades apoiam revisão normativa
Na Bacia Amazônica, as atividades são realizadas em parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará, com o objetivo de subsidiar a revisão da Portaria IBAMA nº 48/2007, que trata das normas durante o período de defeso.
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Já na bacia do Alto Rio Paraná, as oficinas tiveram início em março, com encontros em municípios paulistas, conduzidos pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, visando revisar as Instruções Normativas IBAMA nº 25/2009 e nº 26/2009.
Para a bacia do Rio São Francisco, as ações são coordenadas pela Universidade Federal de Alagoas, com foco na atualização das Portarias IBAMA nº 50/2007 e nº 18/2008, que regulamentam a pesca e o período de proteção reprodutiva na região.
Na bacia do Alto Rio Paraguai, os trabalhos são conduzidos pela Universidade Federal de Mato Grosso, com o objetivo de revisar a Instrução Normativa nº 201/2008, que estabelece o ordenamento pesqueiro na região que abrange Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Construção coletiva fortalece governança da pesca
A iniciativa busca promover maior participação social na formulação das políticas públicas, contribuindo para normas mais alinhadas às realidades regionais e às demandas do setor. O processo também reforça a governança da atividade pesqueira, com base em critérios técnicos, sustentabilidade e transparência.
Referência: MPA
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