Política agrícola Plano Safra de pequeno produtor ganhará peso

Com a preocupação inédita de incentivar aportes na qualidade dos assentamentos da reforma agrária e privilegiar sobretudo quem produz alimentos, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) prepara para 2013/14 o Plano Safra mais completo e abrangente já lançado para pequenos agricultores, que até 2012/13 vinha sendo chamado de Plano Safra da agricultura familiar.

Segundo uma fonte da Pasta, o ministério vai se preocupar com as questões “agrícola e agrária”. Na parte agrária, o governo vai lançar novas linhas de financiamento para produção em assentamentos. “Já foi iniciado um novo conceito na reforma agrária com um processo de melhorias nos assentamentos. Por isso, temos a intenção de transformar os 88 milhões de hectares de acampamentos em áreas produtivas para aumentar a renda do assentado e a oferta de alimentos”, disse a fonte.

Já na frente agrícola, o ministério prevê a concessão de benefícios – juros menores e/ou novas linhas de crédito específicas – para quem produzir alimentos. A oferta de alimentos é uma preocupação central da presidente Dilma Rousseff. O aumento da produção ajudaria a derrubar a inflação dos alimentos, que chegou a 13,48% nos últimos 12 meses. Os alimentos como um todo foram responsáveis por 60% da alta de 0,47% do IPCA em março.

O MDA estima que, dos R$ 18 bilhões reservados no Plano Safra atual da agricultura familiar (2012/13) para custeio e investimento, R$ 17 bilhões devem ser de fato emprestados. “A contratação de crédito está aquecida tanto no investimento para expandir a área plantada quanto para recuperar áreas degradadas por intempéries climáticas”, disse a fonte. Para o próximo plano safra, que deve ser lançado no fim de maio, o valor para linhas de custeio e investimento deve ficar próximo a R$ 22 bilhões. A antecipação do lançamento de julho para maio foi um pedido de Dilma.

Apesar do recente aumento da taxa básica de juros do país para 7,5% ao ano e uma previsão de inflação de 5,7% em 2013 – cenário bem diferente do último corte de juros no financiamento agrícola brasileiro, em 2012 -, está em estudo no governo a redução de juros de algumas linhas de financiamento do Plano Safra dos pequenos produtores, também para incentivar o aumento da produção Atualmente, os juros do Pronaf variam de 1% a 4% e os do Pronamp estão fixados em 5%, mas outras exigências, além do teto, costumam afastar os produtores do Pronaf.

Outro ponto que receberá atenção será o apoio ao semiárido. O Valor apurou que a ajuda, nesta frente, será em duas etapas. A primeira, emergencial, vai disponibilizar alimentos e água para evitar mais mortes nos rebanhos. Em um segundo momento, após as chuvas, o governo ajudará a aumentar a produção e a estocagem de alimentos.