Brasil vai cumprir meta fiscal em 2011

O Fundo Monetário Internacional (FMI) está mais otimista do que o mercado financeiro sobre o desempenho fiscal do governo brasileiro. O organismo aposta no cumprimento da meta de superávit primário deste ano e prevê um déficit nominal do setor público de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB), uma sensível melhora em relação aos números projetados há apenas quatro meses.

“Não tenho nenhuma dúvida de que, levando em conta as ações tomadas, a meta vai ser cumprida”, disse ontem Carlos Cottarelli, diretor de assuntos fiscais do FMI, referindo-se ao objetivo fixado pelo governo para o superávit primário. Neste ano, pela primeira vez, a meta é calculada em reais, mas as estimativas são de um número próximo de 3% do PIB.

No monitor fiscal divulgado ontem, um importante documento que faz a revisão da situação fiscal de todos os seus cotistas, o FMI suprimiu o tom de ressalvas ao Brasil. Em janeiro, quando foram divulgadas as projeções anteriores, o FMI havia afirmado que “a deterioração nas contas fiscais do Brasil é particularmente pronunciada”. Na ocasião, o documento recebeu duras críticas do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Agora, o FMI reviu para baixo a sua projeção para o déficit nominal deste ano, de 3,1% para 2,4% do PIB. Ainda assim, os números ainda seguem sendo menos favoráveis do que os do relatório de novembro de 2010, em que o organismo projetou um déficit nominal de apenas 1,2% do PIB. O desempenho fiscal pouco depende do relativamente forte crescimento econômico do pais, aponta o FMI. O organismo calcula um déficit nominal ajustado ciclicamente de 2,5% do PIB em 2011 e de 2,6% do PIB no próximo ano.

O FMI está mais otimista do que o mercado financeiro, que prevê um déficit nominal de 2,9% do PIB em 2011, segundo a pesquisa semanal de expectativas feita pelo Banco Central. O mercado financeiro projeta um superávit primário de 2,7% do PIB neste ano.

A melhora nas projeções fiscais do FMI se deve a medidas de ajuste divulgadas pelo governo no começo do ano. “No Brasil, o governo anunciou um pacote de medidas totalizando um total de 1,25% do PIB para alcançar a sua meta fiscal”, afirma o monitor fiscal. “As projeções são de que os empréstimos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também vão cair, depois de ficarem numa média de 3% do PIB entre 2009 e 2010.”

Economistas do mercado financeiro duvidam da execução das medidas fiscais, mas o FMI se mostra mais confiante. “Acho que o governo tomou medidas para apertar a política fiscal e para alcançar sua meta de superávit primário de 3% do PIB”, disse Cottarelli.

No Brasil, alguns analistas afirmam que o esforço fiscal do governo é pequeno e lento para tirar a sobrecarga da política monetária, num período em que o Banco Central sobe juros e usa outros instrumentos para conter a inflação. Muitos afirmam que, se houvesse um ajuste fiscal mais ambicioso, os juros seriam menores e o país seriam menos atrativo para os capitais estrangeiros, dispensando a adoção de controles no ingresso de recursos, como o IOF.

Cottarelli indicou, porém, que a velocidade do ajuste fiscal é adequado para lidar tanto com os dilemas monetários quanto com o fluxo de capitais. “Acho que a velocidade da consolidação fiscal está acontecendo da forma esperada.”

Há dois dias, o FMI divulgou outro documento favorável ao Brasil, projetando uma inflação de 4,5% em 2012, o que na prática significa o cumprimento do centro da meta de inflação dentro do horizonte de tempo traçado pelo Banco Central. O mercado financeiro, porém, prevê inflação de 5% para 2012.