A agricultura familiar terá uma política exclusiva de garantia de preços pelo governo e passará a ter incentivos oficiais para vender diretamente seus produtos no varejo. As medidas são parte do novo Plano de Safra da agricultura familiar, cujo anúncio será feito pela presidente Dilma Rousseff na sexta-feira, no interior do Paraná.
A Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF) é uma antiga reivindicação do setor e terá orçamento de R$ 300 milhões neste segundo semestre. Mas os recursos devem crescer de forma significativa no pico da comercialização das safras, entre fevereiro e março de 2012.
“É parte da nossa aposta na dinamização da agricultura familiar”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, ao Valor. A PGPM inclui instrumentos de intervenção e auxílio do governo aos produtores rurais, como ações de aquisição direta (AGF) e subsídio ao escoamento da produção (PEP).
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Dilma anunciará as primeiras ações da PGPM-AF com a autorização para aquisições e subsídio ao escoamento. O anúncio será feito na cidade de Francisco Beltrão (PR), berço da agricultura familiar e do chamado cooperativismo de economia solidária no país. A região do Sudoeste paranaense é também um dos principais redutos eleitorais do PT no interior do Estado. A presença de Dilma é parte da estratégia de aproximar a presidente dos movimentos sociais do campo, como a confederação dos trabalhadores (Contag) e de produtores familiares (Fetraf).
O agrado do governo aos produtores familiares também incluirá um acordo com supermercados para permitir a compra direta da produção familiar via cooperativas e associações do segmento. “É uma garantia para elevar a produção de alimentos, a segurança alimentar e uma aposta especial no controle da inflação”, diz o ministro. “Isso é parte do tripé crédito, seguro e comercialização”.
Existem 670 cooperativas e associações autorizadas a comercializar a produção familiar no país. Todas têm que ter ao menos 70% dos sócios exclusivamente do setor familiar. A medida fortalece a base política desses grupos no campo.
O governo destinará R$ 190 milhões ao programa de aquisição direta dos familiares (PAA). E traçou a meta para elevar, de 66 mil para 250 mil, o número de famílias atendidas pelo programa em todo o país. Parte disso será realizado com as ações rurais do “Brasil sem Miséria”, o programa de erradicação da extrema pobreza.
O novo Plano de Safra terá R$ 16 bilhões até junho de 2012. É o mesmo orçamento do ano-safra anterior. “É mais dinheiro em condições mais confortáveis e num ambiente macroeconômico de restrição de crédito e juros em alta”, avalia o ministro. “Pode parecer o mesmo volume da safra anterior, mas será maior, já que não vamos aplicar tudo o que prevíamos [para 2010/11]”. O MDA calcula desembolsar apenas R$ 11 bilhões dos R$ 16 bilhões disponíveis para a atual safra 2010/11. Por isso, busca acordos com governos estaduais para elevar a execução do novo orçamento.
Os recursos do Plano de Safra terão juros mais baixos. Nas linhas de investimento, a taxa recuará de 4% para 1% ou 2%, segundo o tipo de crédito. O programa Mais Alimentos, principal instrumento de modernização e reequipamento das atividades agrícolas familiares, também será contemplado com essa redução de juros. Os limites de crédito também foram elevados, assim como os prazos de contratação dos financiamentos.
A presidente Dilma anunciará, ainda, a ampliação dos mecanismos de seguro rural. O limite de cobertura do seguro de crédito será elevado a R$ 4 mil por beneficiário. O seguro de renda passará a ter R$ 7 mil como teto. E o adicional chamado “garantia-safra” aumentará o total de cotas individuais de 740 mil para 940 mil, além de elevar o benefício a R$ 680.
