Cota Hilton pode levar Brasil à OMC

Os exportadores brasileiros de carne bovina subiram o tom ontem contra a União Europeia (UE) e reforçaram a intenção de pedir a abertura de um painel contra o bloco na Organização Mundial de Comércio (OMC) por conta de mudanças nas exigências para vender cortes nobres dentro da cota Hilton. Como reflexo dos novos requisitos, o Brasil conseguiu cumprir menos de 10% do volume de 10 mil toneladas a que tinha direito no ano-cota julho de 2009 a junho de 2010, segundo a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec).

Dentro da cota, a tarifa de importação dos cortes é de 20% ad valorem; fora é de 12,8% mais 3.041 euros por tonelada.

O setor, que deve terminar o ano com volumes totais exportados de 1,640 milhão de toneladas (equivalente-carcaça) e receita de US$ 4,9 bilhões, já amarga quedas nas vendas de carne bovina (dentro e fora da cota) para a UE desde 2008, quando o bloco passou a exigir que apenas uma lista restrita de fazendas fornecesse bovinos para abate e venda aos países-membros. As vendas ao bloco alcançaram US$ 1,4 bilhão em 2007, mas tinham atingido apenas US$ 634 milhões de janeiro a novembro deste ano.

Até 2008/2009, o Brasil tinha uma fatia de cinco mil toneladas da cota Hilton, mas fechou acordo com a UE e obteve mais cinco mil como compensação pela perda de exportações para Romênia e Bulgária, após a entrada dos dois países na UE, em 2007. “Trocamos 120 mil toneladas de exportações, sem licenças, por cinco mil de Hilton, e agora há barreiras que prejudicam o acordo”, disse o presidente da Abiec, Antônio Camardelli, que ontem apresentou os números das exportações em 2010. Segundo ele, o conselho da Abiec já aprovou o pedido de abertura de painel. O assunto será levado a assembleia.

Entre as exigências que têm impedido o Brasil de cumprir a cota estão a determinação em 2009, pela UE, de que os bovinos abatidos para atender à cota Hilton sejam alimentados somente a pasto, sem suplementação. Essa exigência não é feita a Austrália e EUA, que também têm volumes da cota. Além disso, a UE pede rastreabilidade desde a desmama do bezerro, o que não é viável hoje, conforme os exportadores.

Enquanto as vendas de carne bovina seguem reduzidas para a UE – também por causa da crise -, o Irã ganhou importância nas vendas do Brasil e já representou 17,16% da receita com as exportações até novembro, segundo a Abiec. A Rússia ficou com a maior fatia, 22,08%.

Sem perspectiva de aumentar as vendas na Europa por causa das restrições, a Abiec buscará melhorar a performance em mercados já abertos, como a China, e conseguir novos clientes, como México, Cuba e Marrocos, Coreia e Indonésia.

Outro entrave às exportações do Brasil este ano foi o embargo aos embarques de carne industrializada após os EUA detectarem níveis acima do permitido do vermífugo ivermectina. Por conta disso, as vendas de carne industrializada caíram 22% de janeiro a novembro, para US$ 467, 6 milhões.

Segundo Camardelli, o Brasil aceitou a proposta dos EUA de reduzir a prevalência do resíduo, de 1,5% para 1%, mas não aceitará a sugestão de que outras seis diferentes análises sejam feitas, apenas parte desse número.

O presidente da Abiec não faz estimativas sobre volume em 2011, mas acredita que a receita com as vendas pode ficar entre US$ 5,3 bilhões e US$ 5,5 bilhões.

Para ele, a oferta de bovinos deve melhorar no próximo ano, já que o abate de fêmeas se estabilizou. O dirigente admitiu que em alguns momentos, este ano, o mercado interno foi mais competitivo que o externo por causa da alta da arroba do boi. De acordo com a Scot Consultoria, a arroba saiu de R$ 92 no começo de outubro para R$ 115 em meados de novembro e R$ 102 atualmente.