Voz da integração

A relação entre o produtor integrado e a agroindústria integradora voltou a ser discutida com mais furor após a decisão do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Chapecó (SC) em ajuizar uma ação civil pública contra a Sadia, exigindo o reconhecimento do vínculo de emprego entre a empresa e os produtores de aves. A ação do MPT foi considerada absurda e inaceitável pela Associação Catarinense de Avicultura (Acav). Para o executivo da Acav, Ricardo Gouvêa, a relação integrados/agroindústrias não é de trabalho, mas, de empreendimento. “É uma relação que se caracteriza por uma parceria que tem como natureza jurídica a relação entre 2 empreendedores que investem capital em um empreendimento com o objetivo de um resultado final que venha a beneficiar ambos”, pontua o executivo.

Ricardo Gouvêa concedeu uma entrevista exclusiva para Avicultura Industrial. Na conversa, ele aborda o atual sistema de integração, explica porque o vínculo empregatício poderia prejudicar o sistema e comenta quais são os principais desafios para o setor avícola catarinense para fomentar o crescimento do sistema de produção integrado. Assim como sinalizou o presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), Losivânio de Lorenzi, Gouvêa afirmou que um novo modelo de integração está sendo preparado para aperfeiçoamento do sistema. Leia os principais trechos da entrevista a seguir.

Avicultura Industrial- A Acav manifestou posição contra o MPT de Chapecó referente ao “caso Sadia”. O MPT destaca o “não reconhecimento de vínculo empregatício, jornadas exaustivas e sem repouso semanal, imposição de contratos com cláusulas abusivas, exigências de investimentos e estabelecimento unilateral dos preços” como fatores chaves da condenação da Sadia. Em quais situações o MPT pode estar com uma parte de razão? Quais os argumentos que “derrubariam” estes fatores?

Ricardo Gouvêa- A relação jurídica existente entre produtores integrados e Agroindústria caracteriza-se por uma parceria que tem como natureza jurídica a relação entre dois empreendedores que investem capital em um empreendimento com o objetivo de um resultado final que venha a beneficiar ambos.

O integrado como empreendedor faz parte do negócio participando com o aviário, os equipamentos, a energia elétrica, água e o manejo com os animais, enquanto que a Integradora participa da relação com os animais de alto desenvolvimento genético, ração com melhor tecnologia nutricional, medicamentos e orientação técnica com as melhores práticas do mundo.

Portanto, esta relação jurídica está regulamentada pelo Código Civil Brasileiro, podendo ser compreendida como uma sociedade atípica onde se aplica os princípios do Título V da Legislação codificada.

Cabe ainda destacar que, o Sistema de Integração funciona de forma exitosa há mais de 40 anos no Brasil e tem propiciado ao produtor integrado auferir renda acima da realidade brasileira. As exigências de investimento são típicas de quem está sujeito ao mercado, porém cabe separar exigências de ordens sanitárias e ambientais que são de natureza legal e que todo empreendimento precisa obedecer e implantar, portanto não são investimentos abusivos.

AI– Por que o reconhecimento de vínculo empregatício poderia enfraquecer a relação do produtor integrado com a indústria? Como isso excluiria milhares de produtores da relação?

RG- Se reconhecido o vínculo empregatício do produtor integrado com a integradora, o sistema produtivo vai virar de cabeça para baixo. A tendência das integradoras será transformar o sistema em produção própria da empresa. Além disso, com o arrendamento de terras, as empresas passarão a construir aviários próprios, automatizados, que podem ser administrados com pouca mão-de-obra, sendo que os integrados seriam excluídos do sistema de produção e teriam que dar nova destinação econômica a sua propriedade.

AI – Quais os principais entraves que não permitem um maior aperfeiçoamento da relação integrado-integrador atualmente?

RG- Atualmente está se trabalhando em conjunto com a representação dos Integrados e da Integradora buscando aperfeiçoamento do sistema.

AI – Muitos produtores integrados, apesar da estabilidade alcançada com o sistema, reclamam do preço pago pelo integrador. Como é feito o cálculo de pagamento do produto?

RG- O cálculo é feito através de uma fórmula baseada em indicadores técnicos como por exemplo: a conversão alimentar, mortalidade e a performance do integrado. O plano de investimento, um programa de manutenção e a performance do integrado garante um bom resultado e uma renda compatível.

AI – Quais os principais desafios do setor avícola catarinense para continuar crescendo, através do sistema de integração?

RG- O principal desafio para todos é o status sanitário do plantel em SC e demais Estados. Além disso, melhorar a atuação de empresas, que já trabalham com a identificação dos produtores insatisfeitos, com baixa renda, e estabelecem um plano de ação para recuperação dos mesmos.

AI – Em nota, a Acav informa que a maioria dos produtores está satisfeita com o sistema e que há uma fila de espera de empresários querendo ingressar no sistema. Poderia dar mais detalhes?

RG- Todas as empresas possuem inúmeros pedidos de novos integrados, como também de integrados que desejam aumentar a produção. Além do que, há pedidos de municípios que solicitam a expansão fora da região.

AI – Quais as principais vantagens do sistema integrado em relação ao sistema independente?

RG- Destacamos como principais:

– Propiciar a tecnologia de ponta ao produtor.

– Genética de alto nível

– Fornecimento de ração com tecnologia nutricional de ponta

– Estabilidade econômica

– Previsibilidade de renda

– Pouca influencia da variação de mercado, entre outras.