Redação (20/02/2009)- Alertado pelos produtores, o governo começou uma movimentação de bastidores para debater o "surto" de importações de produtos lácteos da Argentina. O Ministério do Desenvolvimento Agrário fez uma proposta oficial para incluir o assunto na próxima reunião da Comissão Bilateral de Monitoramento de Comércio Brasil-Argentina.
O encontro bilateral, marcado para 4 de março, em Buenos Aires, discutirá o Mecanismo de Adaptação Competitiva, a pedido dos argentinos. O instrumento permite aos maiores sócios do Mercosul impor, em casos de forte e súbita elevação de importações, barreiras à compra de produtos do vizinho. A Argentina quer ampliar as restrições em vigor no regime automotivo, em têxteis e na "linha branca".
O ministro Guilherme Cassel quer aproveitar a reunião para fechar um acordo de elevação da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul para importações de lácteos. A TEC está em 16%, mas o Brasil cobra uma tarifa de 27% permitida sob a lista de exceção. "Creio que, como o Mercosul exige um número par, poderíamos fixar uma nova TEC em 28%, por exemplo", diz Cassel. Aprovada a medida, o Grupo Mercado Comum (GMC) do Mercosul seria convocado para autorizar a nova TEC. Os produtores querem levantar barreiras como licenciamento não-automático e acordos de preços mínimos.
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Cauteloso, o governo avalia que uma TEC mais alta desestimularia a importação excessiva de lácteos em um momento adverso para o setor em razão da queda nos preços internacionais, o retorno dos subsídios à exportação, sobretudo pela União Europeia, e o aumento dos estoques mundiais. Em janeiro, o Brasil importou US$ 22 milhões em lácteos, 70% acima de janeiro de 2008 – 82% tiveram origem na Argentina.
Os produtores apontam uma triangulação de lácteos da UE e da Nova Zelândia pela Argentina. O ministro Cassel afirma que está em jogo o interesse de 1,5 milhão de produtores de leite no Brasil. "São seis milhões de empregos apenas no setor primário", diz.
