Setor produtivo aponta preocupações com impactos econômicos e pede maior participação na construção das regras
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Meio ambiente
Proposta sobre espécies invasoras acende alerta para impactos na aquicultura
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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou, na quarta-feira (20), de audiência pública conjunta das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura da Câmara dos Deputados para discutir a proposta de criação da Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras Prioritárias.
O debate abordou a proposta em análise no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por meio da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), que tem levantado preocupações sobre possíveis impactos econômicos, sociais, ambientais e regulatórios para setores produtivos.
Durante a audiência, foram avaliados os efeitos da eventual inclusão de espécies como tilápia, camarão, pinus, eucalipto, pastagens, goiabeira, mangueira e jaqueira nas listas de espécies exóticas invasoras e de monitoramento. A discussão também considerou reflexos diretos para atividades como aquicultura, silvicultura e fruticultura.
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A assessora técnica da CNA, Jaine Ariely Cubas, afirmou que a entidade acompanha o tema para contribuir com um debate alinhado à realidade do setor produtivo. Segundo ela, a CNA ouviu diferentes cadeias para identificar gargalos e fragilidades da proposta, especialmente quanto aos impactos socioeconômicos e à necessidade de maior participação do setor na elaboração das listas.
A representante destacou que a entidade reconhece a importância do instrumento para a preservação da biodiversidade e o cumprimento de compromissos internacionais, mas defende equilíbrio entre as políticas ambientais e produtivas. Segundo ela, é necessário considerar os efeitos sobre cadeias que geram emprego, renda, exportações e desenvolvimento regional.
Entre os encaminhamentos apresentados pela CNA estão a ampliação da participação das cadeias produtivas e da comunidade científica, a realização de mais estudos técnicos e a elaboração de listas compatíveis com a realidade brasileira, em convergência com outras políticas públicas conduzidas pelo governo federal.
Fonte: CNA
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