O manual esclarece quais são os documentos necessários, apresenta os termos do convênio, informa qual o público-alvo, os critérios de distribuição dos microaçudes e ações do programa
1
Orientações Técnicas
Governo do RS divulga manual com regras de convênios para a construção de microaçudes
Compartilhar essa notícia
A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) publicou em seu site um manual operativo com regramento para os convênios que serão firmados entre a pasta e os municípios para execução de 6 mil microaçudes, previstos no Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural.
Entre outros, o manual esclarece quais são os documentos necessários, apresenta os termos do convênio, informa qual o público-alvo, os critérios de distribuição dos microaçudes e ações do programa.
No site da Seapdr, os gestores municipais podem conferir o manual e a lista de documentos que devem ser providenciados pelos municípios. A previsão é que, na segunda quinzena de março, os convênios sejam assinados, garantindo o repasse do valor correspondente à escavação de, em média, 12 microaçudes por município.
Leia também no Agrimídia:
- •Produtividade sustentou o agro por 25 anos, mas crédito caro deixou o setor exposto após a pandemia, aponta Cepea
- •ABCS e ABEGS apresentam pautas sanitárias da suinocultura ao novo diretor do departamento de Saúde Animal
- •Paraná deve colher 22,75 milhões de toneladas de soja em 2026/27, estima Deral
- •Mercado de frango segue sem impacto dos novos focos de Newcastle em SC
Os beneficiários serão agricultores e pecuaristas familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos. Serão priorizados os municípios atingidos pela estiagem na safra 2021/2022, com decreto de situação de emergência homologado pelo Estado, ainda que expirado o prazo do respectivo ato de homologação.
2
3
4
5
