Leilão de ferrovias muda para viabilizar Norte-Sul

A presidente Dilma Rousseff resolveu mudar radicalmente sua estratégia para tirar do papel o prolongamento da Ferrovia Norte-Sul. O plano agora é fazer dois leilões diferentes. Em cada lote, o governo entregará à iniciativa privada um trecho da ferrovia construído pela estatal Valec, mas estabelecerá uma exigência ao vencedor da disputa: construir as extensões da Norte-Sul, que somam mais de 700 quilômetros de trilhos, em direção ao porto de Barcarena (PA) e ao município de Três Lagoas (MS).

Um dos leilões envolverá o trecho norte. Quem ganhar leva a operação da ferrovia entre Palmas (TO) e Anápolis (GO). Esse traçado foi inaugurado por Dilma no ano passado, após nada menos que 27 anos de obras, e já recebeu sinal verde da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para o início da operação comercial. Até agora, no entanto, nenhum trem circula regularmente pela linha. Para operar esse trecho, o vencedor do lote ficará com a obrigação de construir 477 quilômetros de trilhos entre as cidades de Açailândia (MA) e Barcarena. O investimento é estimado em R$ 7,8 bilhões.

O mesmo raciocínio vale para o trecho sul. A construção do prolongamento entre os municípios de Estrela D’Oeste (SP) e Três Lagoas – com cerca de 250 quilômetros e investimento previsto de R$ 4,9 bilhões – será uma incumbência do grupo que arrematar o leilão do lote entre Anápolis e Estrela D’Oeste. Essa parte da ferrovia está em obras adiantadas pela Valec. Cerca de 80% da execução está concluída e a estatal promete entregar tudo pronto no primeiro semestre de 2016.

Em 2012, quando Dilma lançou a primeira versão do pacote de concessões, os trechos Açailândia-Barcarena e Estrela D’Oeste-Três Lagoas já estavam na lista de projetos. A iniciativa privada não demonstrou interesse. Para as empresas, isoladamente, esses dois lotes tinham baixa viabilidade financeira: exigiam muito investimento e tinham potencial incerto de movimentação de cargas. O que sepultou de vez os planos foi a desconfiança geral com o modelo de compra da capacidade de transporte pela Valec.

Com as mudanças, o governo pretende agora tornar mais atrativa a construção integral dos dois novos trechos da Norte-Sul. A ideia por trás da nova estratégia é garantir, às futuras concessionárias, receitas imediatas com a operação dos trechos prontos.
Nos quase três anos de indefinição decorridos entre o lançamento do primeiro e do segundo pacotes de concessões, a Valec conseguiu avançar nas obras da ferrovia – o que facilita a execução do novo plano. Em outubro do ano passado, a reportagem do Valor percorreu os 682 quilômetros do trecho entre Anápolis e Estrela D’Oeste. Apesar do avanço, ainda havia trechos sem qualquer intervenção. Na parte do traçado em Minas Gerais, havia pontos sem terraplenagem.

Desde o início de 2015, com as restrições orçamentárias, a estatal começou a atrasar seus pagamentos às empreiteiras contratadas. Uma parte delas – Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e Constran – está envolvida na Operação Lava-Jato. Diante do risco de paralisia dos trabalhos, o governo cogitou a possibilidade de repassar o trecho inacabado para conclusão do grupo vencedor do próximo leilão. Essa possibilidade acabou sendo descartada com a dificuldade jurídica de transferir esses contratos e com compromisso da Valec, nos bastidores, de entregar a obra pronta.

No mercado, a primeira leitura é de que a nova estratégia do governo se encaixa perfeitamente nos negócios de dois grupos: a Valor da Logística Integrada (VLI), que tem a mineradora Vale no bloco de controle, e a América Latina Logística (ALL). A VLI já opera o único trecho privado da Norte-Sul, entre Palmas e Anápolis, que fica bem no meio do lote norte do futuro leilão. Qualquer outro grupo que vencer a disputa teria que negociar o direito de passagem dos trens com a VLI.

Enquanto isso, a ALL se mostra como franca favorita para levar o trecho sul. Toda a carga proveniente de Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul desemboca na malha paulista da companhia ferroviária. Antes de definir a mudança, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, conversou com as empresas sobre o interesse delas nos futuros leilões.

Não está definido se, além da exigência de construir os prolongamentos da Norte-Sul, haverá cobrança de outorga para operar a parte já pronta da ferrovia. A definição final ocorrerá com os estudos que serão feitos pelo Ministério do Planejamento e pela ANTT.

No modelo anterior, lançado em 2012, as atuais concessionárias de trilhos foram impedidas de participar dos leilões para a construção de novas ferrovias. A justificativa oficial era buscar uma ampliação da concorrência no setor. Agora, para viabilizar o novo plano, esse impedimento deverá cair.