Declaração ITR

A declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) deve ser feita até o dia 30 de setembro. A grande dificuldade dos produtores está em definir o valor real do hectare. Desde 2007, a Receita Federal permite que os municípios definam a cobrança do imposto.

O produtor rural Gilberto de Oliveira Dias tem 300 hectares onde produz leite e cultiva cana-de-açúcar. Ele paga o ITR há mais de 20 anos, desde quando o imposto era vinculado ao Incra. Agora, nas mãos da Receita Federal, Dias atualizou os valores para não ser pego de surpresa. Pagava sobre o hectare avaliado em R$ 1 mil, mas nos últimos cinco anos passou a taxa sobre R$ 4 mil, aumentando o custo.

Em Uberaba, o Sindicato dos Produtores Rurais acertou com a prefeitura e a Receita Federal os valores oficiais por hectare da terra nua. Quando o produtor declara um valor muito abaixo da realidade acaba desvalorizando a propriedade e corre o risco de ser pego na malha fina. Por isso, a importância dos acordos para se ter uma base de cálculo padrão na hora de pagar o imposto.

O índice percentual de imposto varia de acordo com o tamanho da fazenda. No caso de Uberaba, uma área de 50 hectares vai pagar R$ 65,50. Se for de cinco mil hectares, o produtor vai ter que pagar R$ 67,5 mil.

O presidente do Sindicato Rural, Rivaldo Borges, alerta para que os produtores cobrem das prefeituras um acordo com valores reais para evitar supervalorização das áreas.