Dívida agrícola

Redação (04/10/07) – O Governo Federal definiu até 28 de dezembro deste ano o prazo para apresentação das estratégias e procedimentos sobre o endividamento rural. A proposta de reestruturação foi apresentada hoje (3) pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados. A expectativa é de que, até o prazo, seja apresentada uma reestruturação definitiva para o endividamento rural.

A proposta, que foi assinada pelos ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Fazenda, Guido Mantega, faz parte de uma agenda interministerial.

O objetivo do documento é propor medidas para as diversas categorias de dívidas rurais, divididas em três blocos de operações: de crédito rural  renegociadas por medida legal e com assunção de risco da União ou com equalização pelo Tesouro Nacional; de custeio prorrogadas de anos anteriores e de investimento agropecuário em situações de adimplência em 31 de dezembro de 2006, e de custeio e investimento agropecuário contratadas ao amparo dos Fundos Constitucionais de Financiamento.

De acordo com Stephanes, a comissão, composta pelos ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Fazenda, Banco do Brasil, BNDES e por representantes da Comissão de Agricultura da Câmara e do Senado e dos produtores, tem se reunido, sistematicamente, desde março e, às vezes, até três vezes por semana. “O importante é que nós estamos trabalhando de forma integrada e conjunta. Devemos continuar essas reuniões para que possamos chegar a um projeto que possa estruturar essa dívida a médio e a longo prazo”, ressaltou.