Rigidez de normas alerta indústria

Da Redação 05/05/2005 – Embora o setor avícola gaúcho tenha achado rígidas as regras para importação de milho transgênico divulgadas pelo Ministério da Agricultura (Mapa), as indústrias gaúchas que dependem do insumo acreditam que as normas não inviabilizarão a importação. Conforme o presidente da Associação Gaúcha de Avicultores (Asgav), Aristides Vogt, as medidas anunciadas pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa mostram a rigidez da normativa, mas “são exeqüíveis”. O dirigente se referiu à parte do texto que pede a importadores e produtores que observem as exigências de rotulagem definidas no Decreto 4.680/2003 e na Instrução Normativa Interministerial 01/2004, de comercialização de rações ou de alimentos produzidos a partir de animais alimentados com o milho transgênico.

Segundo o diretor executivo do Sindicato da Indústria da Produção Suína (Sips), Rogério Kerber, os setores não gostariam de ter de importar o grão – o volume estimado devido à seca é entre 2 milhões e 2,5 milhões de toneladas “; porém, será obrigado “para o normal abastecimento das cadeias produtivas”. Ainda ontem, as lideranças da Asgav e do Sips discutiram a forma que será encaminhada solicitação à Casa Civil da Presidência da República, para que seja modificado o decreto 4.680. De acordo com Vogt, uma instrução normativa posterior ao decreto não menciona a obrigatoriedade de rotular a carne de animais alimentados com rações feitas a partir de produtos geneticamente modificados, conforme está previsto no artigo 3 do decreto 4.680. Ele ressalta que “nenhum país do mundo faz essa exigência”. Pela legislação, toda vez que a concentração de transgenia for superior a 1% deve ser informada ao consumidor. “Ainda não há data do envio, estamos estudando o melhor caminho legal para encaminhar as alterações”, justificou Vogt.

O milho transgênico só poderá chegar ao país por portos ou postos de fronteira com Serviços de Vigilância Agropecuária Internacional.